15 de maio de 2020

Obra não resolve e efluentes são lançados no Riacho Guaxuma

Esta semana, foi realizado um serviço e hoje desfeito. O Ibama fez uma vistoria no local e fará um relatório

 

Um serviço no Litoral Norte, próximo à Unidade Sesc Guaxuma, realizado esta semana, deveria ter sanado o lançamento de efluentes no Riacho Guaxuma. Mas não foi isso o que aconteceu. Houve apenas a transferência de lugar, ou seja, os efluentes que estavam sendo lançados também na pista ficaram direcionados totalmente para o riacho. Esse trabalho foi desfeito e o esgoto voltou novamente a ser despejado na pista e no riacho. Agora a pouco, o Ibama esteve no local e fez uma vistoria.

O problema se arrasta desde dezembro do ano passado. A Direção Regional do Sesc enviou ofício para V2 Construções, Almeida Construções e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) para informar e cobrar uma solução. O Sesc vem buscado incessantemente uma providência definitiva, mas até agora, nada. Na semana passada, a situação foi agravada em decorrência das chuvas.

A V2 Construções afirmou que, desde 2013, pleiteava junto à Prefeitura Municipal de Maceió o desvio da drenagem das águas pluviais do Conjunto Elias Pontes Bonfim, que atravessavam o terreno onde a época iniciava a construção do Condomínio Residencial Gran Marine. No dia 4 de outubro de 2019, a Sedet autorizou a construção da nova galeria de drenagem de águas pluviais pela Almeida Construções e Incorporações.

A Almeida Construções, que foi contratada pela V2, informou ter executado a obra de drenagem pluvial de acordo com o projeto elaborado pela Seminfra e autorizado pelos órgãos responsáveis por meio da autorização ambiental nº 002/2019.

Conforme documento da V2 enviado para o Sesc, “a ocorrência de eventuais lançamentos de esgotamento sanitário nas galerias de águas pluviais é de responsabilidade da Prefeitura de Maceió investigar as possíveis ligações clandestinas, conforme procedimento administrativo instaurado pelo MPE.

Conforme relatório elaborado pela Prefeitura Municipal de Maceió, em janeiro de 2020, o “projeto executado não corresponde com o aprovado”. Outra afirmação é de que “a obra não foi finalizada”. No item 7, da conclusão do relatório, coloca que trata-se de infraestrutura para coleta exclusiva de águas provenientes de precipitação pluvial. E no item 8, que “é proibido o lançamento de efluentes de qualquer natureza nas galerias de águas pluviais”.

Ainda de acordo com o documento, “os efluentes sanitários presentes na galeria e, consequentemente, transbordando para a via são de origem de lançamentos irregulares realizados pela população que habita a bacia de contribuição desta drenagem”. A Prefeitura confirma no relatório que “o projeto executado não condiz com o aprovado”. Sendo assim, sugere notificar o detentor da Autorização Ambiental Municipal nº 002/2019, ou seja, a Almeida Construções.

O Ibama fez a vistoria hoje e fará um relatório sobre o caso, que se arrasta há meses.