8 de maio de 2020

Efluentes continuam sendo lançados no Riacho Guaxuma

O Sesc enviou ofícios aos órgãos responsáveis, no início do ano, para informar o fato e entrou em contato com as construtoras. No entanto, o problema persiste

 

 

Água pluvial e esgoto estão sendo lançadas no Riacho Guaxuma que corta a Unidade Sesc Guaxuma. A situação foi agravada, ontem (07.05), em decorrência das chuvas, mas começou em dezembro de 2019. No início deste ano, a Direção Regional do Sesc enviou ofício para V2 Construções, Almeida Construções, Ministério Público Estadual e Federal, Ibama e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) para dar ciência e pedir uma solução.

O lançamento fica explícito na via, mas também dentro da Unidade Sesc Guaxuma. “O problema foi agravado a partir de janeiro 2020, todos os órgãos foram notificados e até agora, infelizmente, não foi resolvido. Enquanto isso ocorre um crime ambiental”, afirmou o gerente da Unidade Sesc Guaxuma, Genaldo Pereira.

A V2 Construções afirmou que, desde 2013, pleiteava junto à Prefeitura Municipal de Maceió o desvio da drenagem das águas pluviais do Conjunto Elias Pontes Bonfim, que atravessavam o terreno onde a época iniciava a construção do Condomínio Residencial Gran Marine. No dia 4 de outubro de 2019, Sedet autorizou a construção da nova galeria de drenagem de águas pluviais pela Almeida Construções e Incorporações.

A Almeida Construções, que foi contratada pela V2, informou ter executado a obra de drenagem pluvial de acordo com o projeto elaborado pela Seminfra e autorizado pelos órgãos responsáveis por meio da autorização ambiental nº 002/2019.

Conforme documento da V2 enviado para o Sesc, “a ocorrência de eventuais lançamentos de esgotamento sanitário nas galerias de águas pluviais é de responsabilidade da Prefeitura de Maceió investigar as possíveis ligações clandestinas, conforme procedimento administrativo instaurado pelo MPE.

Conforme relatório elaborado pela Prefeitura Municipal de Maceió, em janeiro de 2020, o “projeto executado não corresponde com o aprovado”. Outra afirmação é de que “a obra não foi finalizada”. No item 7, da conclusão do relatório, coloca que trata-se de infraestrutura para coleta exclusiva de águas provenientes de precipitação pluvial. E no item 8, que “é proibido o lançamento de efluentes de qualquer natureza nas galerias de águas pluviais”.

Ainda de acordo com o documento, “os efluentes sanitários presentes na galeria e, consequentemente, transbordando para a via são de origem de lançamentos irregulares realizados pela população que habita a bacia de contribuição desta drenagem”. A Prefeitura confirma no relatório que “o projeto executado não condiz com o aprovado”. Sendo assim, sugere notificar o detentor da Autorização Ambiental Municipal nº 002/2019, ou seja, a Almeida Construções.

O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Gilton Lima, pede providências urgentes para que a situação não seja agravada ainda mais. “As medidas precisam ser adotadas a quem cabe resolver a situação. Estamos na quadra chuvosa e em meio a uma pandemia. Não precisamos de mais problemas. Precisamos de atitude e solução”, afirmou.